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Institui diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em pedagogia brasília, df, 2006 brasil ministério da educação. Revista de ensino de geografia, uberlândia, v 4, n 6, p 149-161, jan/jun 2013 issn 2179-4510 - wwwrevistaensinogeografiaigufubr 150. Serviço público federal ministÉrio do desenvolvimento, indÚstria e comÉrcio exterior instituto nacional de metrologia, normalizaÇÃo e qualidade industrial. A lei complementar nº 1471/2010, que institui sobre o zoneamento geofísico do município de rio das ostras, estabelecendo destinações especificas, uso do. Informar acerca do total descumprimento do decreto nº 7503/ 2009 que institui a política nacional para população em situação de rua, bem como as.

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